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 POLÍTICAS
E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO
EM ENFERMAGEM NAS AMÉRICAS
por: Pra.
Dra. MARIA CECILIA PUNTEL DE ALMEIDA
Professora
Titular Departamento
de Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Pública
Escola de Enfermagem de Ribeirão
Preto Universidade
de São Paulo.
EN: Sección
de Interés No. 1. VI Coloquio Panamericano de Investigación
en Enfermería. Ribeirao Preto (Brasil). Mayo 19 a 23 de
1998.
- INTRODUÇÃO
-
- Abrir um espaço para discutir as
políticas e estratégias para o desenvolvimento
da pós-graduação em enfermagem nas Américas,
no momento em que estão presentes, neste VI Colóquio
Pan-Americano de Investigação em Enfermagem, enfermeiros
e liderança da enfermagem dos vários países
das Américas, preocupados com a melhoria, do setor saúde
e com o futuro da enfermagem, é muito oportuno e necessário
e diria até imprescindível, frente às necessidades
que neste momento, já estão colocadas no cenário
nacional, regional e internacional.
Nesta década de 90 em que a face da globalização
se acentua, principalmente nas instâncias econômicas,
políticas e sociais e reconhecendo as consequências
tanto positivas quanto o lado limitante das mesmas, principalmente
para os países em desenvolvimento, ou daqueles que não
fazem parte do conjunto hegemônico, faz-se necessária
uma atitude vigilante e participativa. E é em função
deste quadro de grandes mudanças no modo de produção
da vida econômica das nações; do capital
que é essencialmente financeiro e se desloca em questão
de segundos de um extremo para outro do globo; da tecnologia
eletrônica que modifica essencialmente o processo de trabalho
industrial e todos os outros, acarretando grandes cifras de desemprego,
que temos que estar muito mais presentes e conscientes da nossa
missão de construtores e responsáveis também
pela reordenação dos espaços sociais e dos
valores éticos tendo o homem, sua família, grupo
social e nação como fator primeiro e último
das nossas preocupações.
Na conformação do quadro global da economia, a
reforma dos Estados tem sido um dos pontos chaves e aí
a estratégia do ajuste econômico é que sobressai.
E quando de propõe o ajuste econômico a primeira
área que tem sido afetada é a das políticas
públicas e sociais e dos direitos, sofrendo as duras consequências,
principalmente o setor educação e saúde.
O Brasil vem vivenciando esta conjuntura neste anos 90 juntamente
com muitos países Latino-Americanos.
A Reforma Sanitária Brasileira encontra-se nesta encruzilhada;
por um lado a Constituição Brasileira de 1988 estabeleceu
princípios do Sistema Único de Saúde que
falam em favor da universalidade da assistência em saúde,
equidade, descentralização, hierarquização,
participação e controle social e da máxima
que estabelece saúde enquanto direito de todos e dever
do estado. Por outro lado, organismos internacionais como FMI
e BIRD, que controlam os empréstimos financeiros e o pagamento
da dívida externa, apontam não para aqueles princípios
universalizantes, mas sim para a prestação de assistência
em saúde focalizada, racionalização dos
gastos, eficaz relação custo/benefício e
privatização de partes do setor.
Este quadro social, resumidamente descrito, ao invés de
ser imobilizante consideramos que pode ser alavanca propulsora
para a retomada da organização social de todos
os setores da sociedade, maior intercâmbio e troca de experiências,
maior comunicação entre os países, maior
integração regional, mecanismos de ajuda e protecionismo.
E qual o papel esperado do conhecimento científico, da
ciência, da tecnologia e das universidades para dar conta
destas profundas mudanças da pós modernidade?
Como pode-se deduzir das mudanças que vem ocorrendo neste
final de século XX, o conhecimento vem sendo apontado
como um dos instrumentos para o novo reordenamento social. E
isto em todos os níveis; os países periféricos
estão privilegiando a urgência do ensino fundamental
para todos os cidadãos, a implementação
do ensino médio e técnico, o aumento do número
de vagas nas universidades, a necessidade da educação
continuada para os profissionais e trabalhadores e o desenvolvimento
da pesquisa científica para dar conta dos novos e emergentes
problemas das sociedades.
"Educação,
ciência e tecnologia (C&T) constituem juntas, fatores
determinantes do progresso das nações e os mais
poderosos instrumentos de inovação dos processos
produtivos e de modernização da vida dos povos" (GUIMARÃES, JORGE A. 1996, p.9)
As universidades têm uma missão intransferível
a cumprir em relação à produção
de conhecimento. E nestes últimos trinta anos, as universidades
brasileiras, com todas as suas dificuldades e limitações
vêm trilhando este caminho, principalmente após
a reforma universitária de 1968 que estruturou o ensino
de pós-graduação na modalidade "sensu
lato" que corresponde às especializações
e "sensu stricto" que corresponde aos mestrados e doutorados.
Portanto esta explanação objetiva dar continuidade
à discussão que vem sendo feita na década
de 90, em nível nacional, regional e internacional, para
estabelecer algumas estratégias na política de
desenvolvimento da pós-graduação em enfermagem
nas Américas.
-
- O ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO
NO BRASIL
-
- Há um reconhecimento unânime
nacional de que a pós-graduação tem sido
o nível de ensino, no país, que melhor se desenvolveu.
"A pós-graduação
é hoje um segmento consolidado na educação
brasileira. Nas últimas décadas tem contribuído
decisivamente para a formação de recursos humanos
qualificados e para o desenvolvimento científico do país,
garantindo, no seu âmbito de competência, uma posição
de destaque no Brasil e no contexto Latino Americano. A Pós-Graduação
desempenha um papel estratégico e constitui, por seu nível
de excelência, uma das principais condições
que possibilitam o aperfeiçoamento do sistema educacional
como um todo (...). O trabalho desenvolvido neste nível
vem contribuindo para capacitar o país a responder de
maneira mais efetiva aos desafios contemporâneos, entre
os quais a informatização da sociedade, a constituição
de um saber interdisciplinar, a preservação do
meio ambiente e o desenvolvimento sustentado, a exclusão
social, a reorganização do mundo do trabalho e
à garantia do direito às diferenças culturais.
(...) Entre os resultados mais imediatamente constatáveis
da produção da Pós-Graduação
está a sua atuação significativa nos processos
socio-econômicos e no desenvolvimento tecnológico,
como indica os resultados obtidos na cultura agrícola
do cerrado, na exploração e prospecção
de petróleo em águas profundas, na capacitação
aeroespacial do país e na pesquisa básica e aplicada
na área de saúde" (INFOCAPES
- Boletim Informativo da CAPES, 1996)
-
- Quantificando a pós-graduação
brasileira, que é credenciada, acompanhada e avaliada
por um órgão federal, Fundação Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- CAPES este conta com mais de 1.700 cursos em quase todas as
áreas do conhecimento; quase 10.000 estudantes titulados
anualmente (2000 doutores); avaliações periódicas
e universais capazes de orientar as políticas de fomento
e fortes indicações de pequenos continentes de
excelência. (GUIMARÃES & CARUSO, 1996, p.4).
Devido a heterogeneidade do sistema de ensino
superior no país a titulação formal do corpo
docente como um todo, no conjunto das universidades brasileiras
não foi alcançado ainda. Enquanto, por exemplo,
a USP, a UNICAMP e a UFRJ em 1995 tinham, respectivamente, 81,2%,
77% e 45,4% do corpo docente com o título de doutor, a
Universidade Federal da Paraíba tinha 11,4%. Grande parte
das Universidades fica próxima da porcentagem de 10% de
doutores do corpo docente. (GUIMARÃES & CARUSO, 1996,
p.4).
Esta situação heterogênea
de titulação do corpo docente universitário
ocorre também na área de enfermagem.
Mesmo havendo necessidade de acelerar a titulação
dos docentes de algumas universidades, a área de enfermagem
conta com um número razoável de Universidades públicas
cujos programas de pós-graduação estão
consolidados, a pesquisa se desenvolve em grupos de pesquisadores
e se assenta em linhas de pesquisa.
Estas IES estão em condições de prestar
ajuda aos países Latino Americanos para a formação
de doutores em enfermagem e ao mesmo tempo intercambiar experiências.
-
- SITUAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO
EM ENFERMAGEM NA AMÉRICA LATINA
A pós-graduação "stricto sensu"
em enfermagem, no Brasil, iniciou-se nos primeiros anos da década
de 70.
Contava-se em 1991 com 14 programas de mestrado e 07 de doutorado
e estes se concentravam na região sudeste do país.
Cabe destacar que o último programa de doutorado foi criado
na região NE, na Universidade Federal do Ceará,
no ano de 1997.
No ano de 1995 a OPS/OMS e a Liga de Nacional de Enfermagem dos
Estados Unidos realizaram em Bogotá, Colômbia, uma
Reunião Panamericana de Estudos de Pós-Graduação
em Enfermagem (JEFFRIES, Nancy, 1996) com a finalidade de incrementar
a pós-graduação na América Latina
e Caribe através de um plano global de desenvolvimento
da formação de pós-graduação
em enfermagem na região para o decênio 1996-2006.
Segundo MANFREDI, Maricel (1996, p.viii) na introdução
do relatório desta Reunião, ela considera que
"a formação
de líderes na esfera da saúde, em especial na América
Latina, é tema crucial para que se produzam as mudanças
necessárias que demandam das novas formas de prestação
de serviços, no contexto das reformas setoriais em matéria
de saúde que apontam a equidade e a qualidade de atenção
à população. Uma das estratégias
importantes para alcançar estes objetivos é a formação
de pós-graduação em enfermagem: os mestrados
e doutorados que possibilitem a geração de conhecimento
nesta área e sua utilização efetiva e criativa
para alcançar as transformações necessárias
em matéria de saúde".
-
- WRIGHT & ALARCÓN (1996) nesta
mesma Reunião identificaram que havia dezesseis programas
de mestrado em sete países latinos com exceção
do Brasil. Estes países são: Colômbia, Chile,
Equador, México, Panamá, Peru e Venezuela. Havia
ainda onze países da América Latina que não
ofereciam nenhum tipo de programa de pós-graduação
para a formação de enfermeiros. Apontaram ainda
que
"(...) dos dezesseis programas de mestrado, há
seis projetos desenvolvidos com cooperação nacional
e internacional. Os projetos de cooperação internacional
realizam-se mais com os países da América do Norte
que com outros países latino-americanos. A cooperação
com o Brasil é limitada, apesar deste ter uma boa experiência
de pós-graduação em enfermagem e sua realidade
ser mais próxima aos dos outros países da região
(WRIGH & ALARCÓN, 1996 p.42).
Comparando estes países com o Brasil, Quadro 1, verifica-se
que somente este país conta com programas no nível
de doutorado.
- Quadro 1 -
- Número de
programas de pós-graduação na região
das Américas (alguns países) - 1996.
-
|
PAÍSES |
PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO |
TOTAL |
|
|
MESTRADO |
DOUTORADO |
|
|
|
14 |
6 |
20 |
 |
6 |
|
6 |
 |
5 |
|
5 |
 |
2 |
|
2 |
 |
1 |
|
1 |
 |
1 |
|
1 |
 |
1 |
|
1 |
 |
3 |
1* |
4 |
Fonte: Dados agrupados segundo
informações da Reunión Panamericana de Estudios
de Pósgrado en Enfermeria, Bogotá, Colômbia,
octubro 1995. Liga Nacional de Enfermería. OPS, OMS, 1996.
* Informação obtida durante o VI Colóquio
Panamericano de Investigação em Enfermagem, realizado
em Ribeirão Preto-SP, Brasil em maio de 1998.
-
- A Reunião Panamericana de Estudos
de Pós-Graduação em Enfermagem observou
que não existe nas Américas políticas e
programas globais em nível regional e nacional sobre o
ensino de pós-graduação em enfermagem que
estabeleçam uma projeção a longo prazo.
Algumas Universidades brasileiras têm
recebido enfermeiros Latino-Americanos para cursar a pós-graduação,
mas esta demanda tem sido sob a forma de iniciativa pessoal e
não institucional. Só para exemplificar, nestes
últimos 05 anos a Escola de Enfermagem da USP recebeu
12 pós-graduandos, 09 para o mestrado e 03 para o doutorado,
o Curso de Pós-Graduação em Enfermagem da
Universidade Federal de Santa Catarina 10, sendo 03 para o mestrado
e 07 para o doutorado.
A Escola de Enfermagem de Ribeirão
Preto da USP recebeu neste ano de 1998, uma demanda de 05 enfermeiros,
uma para o doutorado e 04 para o mestrado.
Temos uma experiência de uma demanda institucional, convênio
feito entre a Universidade de Concepción no Chile e a
Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade
de São Paulo, que está finalizando a formação
de 04 doutores.
Os alunos que vêm pela demanda espontânea têm
sido mantidos financeiramente através de: programa de
Cooperação Estrangeira - PEC - PG que é
financiado pela CAPES, após ouvir as instituições
brasileiras apontadas pelos requerentes; bolsa de demanda social
do governo brasileiro do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq; ajuda financeira
da Universidade e país de origem, bolsa da Fundação
Kellogg e outras.
Consideramos que é importante a demanda espontânea
e individual de estrangeiros, mas para que de fato haja um compromisso
da instituição de origem na formação
de pesquisadores e constituição de uma infra-estrutura
para o desenvolvimento da pesquisa, seria necessário um
planejamento institucional principalmente daquelas que já
tem o nível de mestrado e portanto infra estrutura que
garanta, com a formação dos doutores, implementar
em curto período o nível de doutorado em seus países.
ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO
NAS AMÉRICAS
-
- Observa-se através dos contatos
entre lideranças de enfermagem de vários países,
nas reuniões e encontros formais que vêm ocorrendo
patrocinados pela OMS/OPS, nas solicitações que
as Universidades brasileiras vêm recebendo, que há
uma vontade política explicita de ambos os lados, ou seja
da enfermagem brasileira em proporcionar, principalmente a formação
de doutores e da enfermagem dos outros países latinos
em desenvolver sua pós-graduação, implementando
o mestrado e alcançando o nível de doutorado.
Esta explicitação de uma política regional
de pós-graduação e até mais ampla
envolvendo os países de vários continentes, como
por exemplo, a International Net Work for Doctoral Education
in Nursing que foi criada no ano passado, 1997, em Vancouver,
Canadá, durante o Encontro do Conselho Internacional de
Enfermagem, é resultado da necessidade de uma comunicação
mais efetiva da enfermagem entre diversos países, e intercâmbio
da produção científica, visando a titulação
de docentes e profissionais dos serviços de saúde
e melhoria da qualidade da assistência de enfermagem.
No mundo globalizado não há como ficar isolado.
Apontamos, para finalizar, algumas estratégias para uma
política de pós-graduação internacional,
tanto para incrementar a própria pós-graduação
de enfermagem brasileira, como para possibilitar uma cooperação
do Brasil aos países Latino-Americanos:
·IMPLEMENTAR DEMANDAS DE BOLSAS SANDUÍCHE
DO BRASIL PARA OS ESTADOS UNIDOS, CANADÁ E ALGUNS PAÍSES
EUROPEUS.
IMPLEMENTAR PUBLICAÇÕES
CIENTÍFICAS BRASILEIRAS EM PERIÓDICOS INTERNACIONAIS
INDEXADOS.
IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE PÓS-DOUTORADO NO BRASIL E NO
EXTERIOR.
IDENTIFICAR UNIVERSIDADES BRASILEIRAS COM PROGRAMAS DE DOUTORADO
EM ENFERMAGEM QUE TÊM CONDIÇÕES E DESEJAM
COLABORAR NA FORMAÇÃO DE ESTRANGEIROS.
QUE CADA PAÍS LATINO-AMERICANO, OU GRUPO DE PAÍSES
FAÇAM UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DEFININDO METAS
E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA
PÓS-GRADUAÇÃO.
IDENTIFICAR INSTITUIÇÕES SOCIAIS QUE POSSAM FINANCIAR
BOLSAS DE ESTUDO PARA OS PAÍSES LATINO-AMERICANOS.
QUE
AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS DA ÁREA DE
SAÚDE E EDUCAÇÃO SEJAM SOLICITADAS PARA
COOPERAREM NAS ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO.
ESTABELECER
INTERCÂMBIO INTERNACIONAL ENTRE PESQUISADORES E GRUPOS
DE PESQUISA.
O resultado mais importante da pós-graduação
se refere a formação de pesquisadores qualificados
e consequentemente a melhoria da pesquisa em enfermagem. A produção
científica consistente reverte na melhoria do ensino de
graduação, e da profissão, dando-lhe identidade
e consolidando sua inserção na comunidade científica.
BIBLIOGRAFIA
-
- GUIMARÃES,
Jorge A. Pós-Graduação e Pesquisa. Discussão
da Pós-Graduação Brasileira. CAPES, v.1,
p.9-16, set. 1996.
GUIMARÃES, Reinaldo & CAPUSO, Nádia. Capacitação
docente: o lado escuro da pós-graduação.
Boletim Informativo da CAPES. vol.4, n.3, julho/set. 1996, p.7-18.
INFOCAPES - Boletim Informativo da CAPES. v.4, n.4, Brasília
CAPES, Apresentação p.5, 1996.
JEFFRIES, Nancy (org.) CONVERGING EDUCATIONAL PERSPECTIVES. National
League for Nursing, 1996, 30p.
MANFREDI, Maricel. Introdução. In: CONVERGING EDUCATIONAL
PERSPECTIVES. National League for Nursing, 1996, p.viii.
WRIGHT, Maria da Glória Miotto & ALARCÓN, Nelly
Garzón. Organización Panamericana de la Salud:
Estudio de los programas de especialización y Maestria
en enfermería em America Latina. In: Jeffries, Nancy (org.).
CONVERGING EDUCATIONAL PERSPECTIVES. National League for Nursing,
1996, p.23-52.
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